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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
(2016-07-22)
O presente artigo acerca da Responsabilidade Civil do Advogado tem como
finalidade demonstrar, através do método qualitativo, a importância do tema no meio
advocatício pela sua crescente aparição nos tribunais e pela ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMPRAS PELA INTERNET
(2016-07-22)
O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem como objetivo analisar o a responsabilidade civil no comércio eletrônico, fazendo uma análise da Código Civil Brasileiro de 2002 e Do Código de Defesa do Consumidor ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
(2016-07-22)
Este artigo científico tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão do Poder Público no dever de fiscalizar as concessionárias na prestação de serviços públicos. Na sociedade moderna ...
PUBLICIDADE E PROPAGANDA ABUSIVA E ENGANOSA NA RELAÇÃO DE CONSUMO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2016-07-23)
O presente artigo tem como propósito analisar a Lei 8078/1990 e seus reflexos sobre
a atual realidade no meio publicitário. Nota-se que a publicidade é uma ferramenta
estratégica utilizada para alcançar resultados ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DO MENOR ADOTADO
(2016-07-23)
A adoção é um processo judicial que tem por objetivo a colocação da criança institucionalizada em família substituta. Todavia, em alguns casos, o que deveria ser a realização de um sonho para o adotado, torna-se um verdadeiro ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 12.965/14
(2016-07-23)
Com a grande propagação da Internet e as utilidades que ela nos proporciona, houve
dificuldades no âmbito jurídico de buscar maneiras que solucionassem as divergências
geradas por esse novo meio de transmissão de ...
A responsabilidade civil do estado por omissão no âmbito da violência doméstica
(2016-08-11)
Este artigo científico analisa a Responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da violência doméstica nos dias atuais e sob a perspectiva da vítima. Comumente, para a responsabilização estatal, tanto a doutrina ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NOS CASOS DE DANO AMBIENTAL
(2016-07-22)
O presente artigo tem por escopo trazer à baila uma abordagem clara a respeito do que vem a ser a responsabilidade civil e como esta ocorre nos casos de dano ambiental causado pela pessoa jurídica, bem como destacar na ...
Responsabilidade civil por erro médico
(2016-08-11)
A Responsabilidade Civil se funda no fato de que ninguém poderá lesar o direito de outrem, em consonância com o disposto no Código Civil de 2002, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparar. ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL
(2016-07-23)
Este artigo traz uma análise na doutrina sobre a responsabilidade civil do empregador na ocorrência de doenças ocupacionais. Alguns pesquisadores evidenciam uma preocupação com exposições de muitas áreas profissionais, em ...