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DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL PELA PRÁTICA DESPORTIVA
(2016-07-21)
O presente estudo tem por objetivo trazer a lume as questões relativas aos direitos humanos pela ótica da inclusão social e do respeito à dignidade humana através da prática desportiva. Para tal, analisou-se o contexto ...
Os portadores de transtornos mentais: direitos humanos garantidos e seus aspectos jurídicos
(2016-08-01)
O presente artigo pretende abordar um tema interdisciplinar que em nosso cotidiano ainda produz de maneira implícita inacabáveis debates no âmbito da saúde, da filosofia e do direito, qual seja, os aspectos jurídicos dos ...
TRÁFICO DE ORGÃOS: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
(2016-07-25)
O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do tráfico de órgãos através de
conceito, causas, como pode ser operado e a relação deste com os direitos humanos.
Para esse fim, o presente estudo tem como fundamento ...
DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO A PARTIR DE CONFLITOS EM SERGIPE
(2016-07-22)
O presente artigo aborda a temática de direito à moradia sob a perspectiva crítica de direitos humanos. Teve por objeto a interpretação da relação dos processos de lutas coletivas que se propõem a buscar a garantia do ...
Direitos humanos e as ações afirmativas para condutas discriminatórias: um instrumento para assegurar a igualdade de direitos
(2016-08-11)
O objetivo do presente trabalho é reafirmar a importância do princípio da igualdade como direito fundamental por meio da implementação de ações afirmativas, analisando as principais medidas adotadas para a busca de igualdade ...
A TORTURA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE ALGUNS CASOS DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE
(2016-07-25)
O estudo tem por finalidade fazer uma análise do âmbito jurídico e social da Comissão
Nacional da Verdade. O Brasil foi um dos países que mais demorou na implantação de
uma CNV que pudesse apurar os fatos ocorridos durante ...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DA INTERNET
(2016-07-25)
O presente trabalho versa sobre o direito de acesso à Internet e a liberdade de expressão, ambos compreendidos como direitos humanos e fundamentais. A rede mundial de computadores, neste artigo, é o ponto principal de ...
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)
O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ...