Search
Now showing items 1-10 of 11
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-23)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ...
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2170-36/2001
(2016-07-22)
Este artigo tratará da capitalização dos juros aplicados em contratos firmados entre instituições financeiras e clientes-consumidores, examinando o art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 reeditada sob o nº ...
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
(2016-07-21)
O presente artigo versará sobre a aplicabilidade do Direito Consumerista ao Setor Público, analisando assim se tal possibilidade tem amparo jurídico. O método hipotético- dedutivo, bem como a pesquisa bibliográfica foram ...
A eficácia do cadastro positivo e o direito à privacidade
(2016-08-11)
O Presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre as relações pessoais com os bancos de dados, uma vez que essas relações nunca foram regularmente disciplinadas. O trabalho vem demonstrar, se, com o surgimento ...
A Ineficácia de cláusula penal exorbitante em caso de distrato promovido pelo comprador em contratos de compra e venda de imóveis na planta e o direito do consumidor
(2016-08-11)
Constitui objeto do presente trabalho a abordagem do tema da rescisão de contratos de compra e venda de imóveis na planta, quando motivada pelo consumidor, e a previsão de penalidades abusivas contidas nos ditos contratos ...
A PROBLEMATIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL
(2016-07-23)
Este artigo objetiva explanar a Lei de Plano de Saúde e as práticas abusivas decorrentes dos fornecedores de plano privado de assistência à saúde, tendo como cerne a visão dos tribunais superiores. Busca-se demonstrar a ...
A PROBLEMATIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL
(2016-07-22)
Este artigo objetiva explanar a Lei de Plano de Saúde e as práticas abusivas decorrentes dos fornecedores de plano privado de assistência à saúde, tendo como cerne a visão dos tribunais superiores. Busca-se demonstrar a ...
CALIBRAGEM CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE: OS HIPERVULNERÁVEIS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2016-07-25)
O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneráveis baseados na Constituição. Versa sobre a proteção a esse grupo ainda ...
DEFINIÇÃO DE CONSUMIDOR À LUZ DA TEORIA FINALISTA. A aplicação do art.2º do Código de Defesa do Consumidor e as necessárias mitigações que lhe são impostas.
(2016-07-23)
O presente trabalho de pesquisa apresenta o conceito de consumidor, segundo a lei nº 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor - CDC. Nesse será demonstrada a interpretação gramatical da letra da lei, ...
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-22)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ...