Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Abuso do Direito"
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ABUSO DE DIREITO – FIGURAS PARCELARES DA BOA - FÉ OBJETIVA VENIRI CONTRA FACTUM PROPRIUM
(2016-07-22)Ante os novos paradigmas sociais que visam a consecução de uma finalidade comum que é o bem social, outra não poderia ser a conotação dada às novas relações travadas entre os particulares senão terem por foco padrões ... -
O instituto da litigância de má-fé como um instrumento no auxílio da efetivação da tutela jurisdicional
(2016-08-11)Diante da problemática existente no entorno da efetivação da tutela jurisdicional, o Estado vem buscando meios com o intuito de minimizar os desgastes daqueles que se dirigem ao judiciário, sendo o instituto da litigância ...