Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Eficácia"

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    • A mediação como meio de resolução de conflitos 

      SANTANA, Andira de Albuquerque (2016-08-11)
      O presente artigo aborda uma das alternativas para resolução de conflitos baseada na esfera consensual, bem como a sua importância para o Poder Judiciário e determinados conflitos nele inserto nos moldes da Resolução n° ...

    • A “OBRIGATORIEDADE” DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME 

      ALMEIDA, Luciana Muniz Prado de (2016-07-22)
      Este trabalho tem como objetivo a análise doutrinária e jurisprudencial acercada eficácia do exame criminológico para a progressão de regime. Os materiais utilizados foram pesquisas em livros, em súmulas do STJ e STF, ...