Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO. O ART. 7º, IV DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A ÉGIDE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
(2016-07-23)O presente artigo tem por objetivo apresentar, discutir e avaliar, à luz da literatura e legislação específica, os resultados da pesquisa realizada sobre o salário mínimo brasileiro e a proteção do controle concentrado ... -
SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS INOVAÇOES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 150/2015
(2016-07-25)O presente artigo trata da atual situação do segurado empregado doméstico perante as inovações legislativas trazidas pela Lei Complementar nº 150/2015 (LC nº 150/2015). Averígua, com base na doutrina, legislação e ... -
SERVIDÃO POR DÍVIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TRUCK SYSTEM
(2016-07-21)No ano de 1888, a Lei Áurea foi assinada, fato que simbolizou o fim do direito de propriedade de um indivíduo perante outro, finalizando com a probabilidade de deter legalmente um escravo no Brasil. Contudo, continuam ... -
O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO COROLÁRIO DA BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo o precedente judicial e objetiva esclarecer os parâmetros básicos utilizados pelo legislador para atribuir-lhe força cada vez maior no sistema processual brasileiro, bem como ... -
SISTEMA PRISIONAL: Problemáticas e soluções
(2016-07-22)O presente artigo ilustra a funcionalidade do sistema prisional brasileiro, paralelamente apontando às suas problemáticas e consequências em decorrência da exclusão do Estado. Infelizmente, vivemos em uma sociedade, a qual ... -
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PESQUISA REALIZADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DE ARACAJU/SE
(2016-07-22)O presente trabalho faz um estudo sobre a Síndrome de Alienação Parental. Tendo como escopo analisar a evolução do Direito de Família, o conceito e a identificação da Síndrome de Alienação Parental,bem como as falsas ... -
SOBERANIA E ESTADO: (IM) POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE
(2016-07-21)O presente artigo versa sobre Soberania e Estado: (Im) possibilidade de pena de morte. Propõe analisar as penas no seu contexto histórico e em especial a pena de morte, bem como a origem e sua evolução histórica no Brasil; ... -
A SUBJETIVIDADE DO CARÁTER INTERMITENTE PARA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
(2016-07-23)A Súmula nº 47 do Tribunal Superior do Trabalho garante o direito à percepção do adicional de insalubridade ao trabalhador que executa atividade em condições insalubres, ainda que em caráter intermitente. Todavia, a ... -
A Subsistência da modalidade de licitação convite e suas controvérsas
(2016-08-11)Com Carta Maior de 1988, foi expressamente definido a obrigatoriedade de licitar no âmbito da Administração Pública, em seu art. 37, inciso XXI, tendo sua regulamentação posteriormente com a lei 8.666/93 que instituiu ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: dos consumidores de baixa renda, projeto de lei, prevenção e tratamento.
(2016-07-23)O presente artigo tem como foco principal demonstrar que o superendividamento é um fenômeno presente no Brasil, e que seus efeitos nas vidas dos indivíduos afetados e no âmbito social são muito negativos. O presente ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: projeto de lei, tratamento e prevenção
(2016-07-22)O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do superendividamento através de conceito, causas, classificação, tratamento e a necessidade de uma lei específica para a prevenção deste fenômeno. Para esse fim, o ... -
SUSTENTABILIDADE DO MODELO DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2016-07-22)O presente trabalho visa analisar a situação de equilíbrio financeiro do sistema de previdência, os fatores que o afetam, as medidas de controle adotadas e suas consequências e apontar alternativas para a manutenção do ... -
A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo almeja demonstrar o crescimento do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e seu reflexo no processo de edição das súmulas vinculantes. ... -
TELETRABALHO DIANTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
(2016-07-22)O presente artigo possui como objetivo analisar os aspectos que são mais importantes para o teletrabalho desenvolvido no Brasil e, ainda, explanar sobre o enquadramento jurídico da subordinação no teletrabalho, sendo tratado ... -
TELETRABALHO UMA RECENTE MODALIDADE DE EMPREGO: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONFERE DIREITOS?
(2016-07-22)O presente artigo versa sobre o teletrabalho, uma recente modalidade de emprego, como e quando surgiu, as vantagens e desvantagens e de que forma está contemplada na legislação no Brasil e em Portugal. Aborda também sobre ... -
Teoria do etiquetamento: uma análise sob a perspectiva dos crimes de colarinho branco
(2016-08-11)A análise da Teoria do Etiquetamento, também conhecida como Teoria do Labelling Approach, sob o enfoque dos crimes de colarinho branco vale-se de um paralelo entre o sujeito ativo deste tipo de crime e o tratamento que lhe ... -
TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PROTEÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS
(2016-07-21)O objetivo principal desse texto, é analisar a evolução do Direito do Trabalho Brasileiro acerca da flexibilização das normas trabalhistas que versam sobre a prestação de serviços terceirizados. Embora não haja legislação ... -
TERCEIRIZAÇÃO: UMA NECESSIDADE QUE PRECISA DE LIMITES
(2016-07-25)O tema terceirização não constitui uma temática nova e muito se discuti sobre a relativização dos direitos trabalhistas. Embora exista diversas obras a respeito do tema, percebe-se a necessidade de esclarecer tópicos, ... -
TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVATAGENS
(2016-07-23)O presente artigo foi feito sob o âmbito das ciências jurídicas, direcionado ao direito do trabalho e tem como finalidade demonstrar os aspectos positivos e negativos do projeto de lei nº 4330/2006. A terceirização ... -
TERRORISMO VERSUS CRISTIANISMO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
(2016-07-22)O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Vários tipos de terrorismo são ...