Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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JE SOUIS CHARLIE: quando a repercussão de uma violação a direito humano esconde uma violação a direito humano
(2016-07-22)Um grave atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo, na França, deixou doze mortos e onze feridos em janeiro de 2015. O grupo Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), com base no Iêmen, assumiu a responsabilidade pelo ... -
JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-25)O intuito do presente artigo científico é abordar e refletir sobre a realidade brasileira dos professores nas universidades particulares, no tocante a jornada extraclasse, fazer uma análise do instituto das horas-atividades, ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2016-07-22)Nos últimos anos, tem-se observado um papel ativo do Poder Judiciário na vida institucional brasileira. Ou seja, este tem tomado as decisões acerca dos principais temas políticos e administrativos do Brasil, muitas vezes ... -
Judicialização do acesso à saúde
(2016-09-29)O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-23)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-22)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 “MENSALÃO” PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de análise o andamento da Ação Penal 470, genericamente chamado de Mensalão. As diretrizes das mídias atuantes, rádio, televisão e jornal, durante o julgamento mostram uma execução pela ... -
Julgamento prima facie e a polêmica a respeito de sua constitucionalidade
(2016-08-11)O presente trabalho tem por finalidade tecer alguns comentários acerca da constitucionalidade do julgamento prima facie por meio do art. 285-A do Código de Processo Civil, incluído neste diploma legal pela Lei 11.277/2006, ... -
O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ... -
Lampião mata sete: Estudo de caso sob a ponderação da Liberdade de Expressão, a Intimidade do biografado e o corrente posicionamento do Supremo Tribunal Federa
(2016-08-02)Trata-se de estudo de caso da obra biográfica não-autorizada, intitulada “Lampião, O Mata-Sete” do autor Pedro de Morais. A obra inicialmente foi impedida de ser publicada por decisão de primeiro grau da justiça do Estado ... -
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL NO ÂMBITO MEDICINAL DA ATUALIDADE: Uma Análise Comparativa com o Uruguai
(2016-07-23)Este artigo aborda sobre cannabis e sua inserção no sistema de saúde brasileiro com fins medicinais e terapêuticos para as mais variadas doenças. Apresenta como objetivo principal analisar as divergências socioculturais, ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA
(2016-07-22)O mandado de segurança representa um remédio constitucional que é impetrado contra ato de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. O direito pleiteado deve guardar compatibilidade com atos ... -
LEI COMPLEMENTAR 150/2015: CUIDADOS PARA UMA EFETIVA APLICAÇÃO
(2016-07-23)O presente trabalho possui como objetivo analisar os cuidados para uma efetiva aplicação da Lei Complementar 150/2015. Para execução do artigo fora utilizado o método de abordagem dedutivo e como método auxiliar, foi usado ... -
A LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: Uma Análise Reflexiva
(2016-07-25)Este artigo apresenta uma análise acerca do Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 519/09 que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas e foi sancionada em 04 de Junho de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ... -
A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 13.104/2015) E SUAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2016-07-21)O propósito deste trabalho é apresentar a figura do Feminicídio como a nova qualificadora do crime de homicídio, adicionada pela Lei 13.104/2015 e suas consequentes alterações ao Código Penal Brasileiro e à Lei 8.072/1990. ... -
LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI Nº 7.492/86): uma análise sob a luz da teoria da associação diferencial
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo geral a análise, na ótica microssociológica da teoria da associação diferencial de Sutherland (1947), na Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86) no Brasil. White ... -
LEI MARIA DA PENHA E A SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2016-07-22)A Lei de nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de restringir e prevenir a violência no seio familiar contra a mulher. Não se resume apenas às esferas penal e civil, ... -
LEI N.º 12.403/2011 E OS NOVOS CAMINHOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
(2016-07-22)O presente trabalho traz um debate acerca das modificações estabelecidas com a promulgação da Lei n.º 12.403/2011, que cuida do regime de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória no Direito brasileiro. A sistemática ...