Browsing by Subject "União Estável"
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ATUALIDADES DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito sucessório nas relações homoafetivas, bem como descrever a analogia entre a união estável e a homoafetiva; salientar a entidade familiar na união homoafetiva; e, ... -
Casamento civil e união estável: suas diferenças no direito sucessório brasileiro
(2014)Este trabalho pretende analisar as diferenças no atual direito sucessório brasileiro das garantias oferecidas ao cônjuge e ao companheiro na partilha dos bens do de cujus. Discutindo ainda, as definições de famílias e os ... -
Contrato de namoro: uma análise epistemológica.
(2019)O presente estudo pretende demonstrar a linha tênue entre união estável e o namoro qualificado, buscando ponderar da provável legalidade do contrato de namoro e analisar a descaracterização da união estável, como também ... -
A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS COMPANHEIROS NO REGIME DE BENS E ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL
(2016-07-22)Este trabalho tratou de esclarecer todas as dúvidas atinentes ao novo modelo de formação de família que surgiu na sociedade ao passo que essa evoluiu. Tal modelo ficou conhecido como união estável. Este novo modelo que ...