Browsing by Author "Rodrigues, Susana Gabriella Prudente"
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O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
Rodrigues, Susana Gabriella Prudente (2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
Rodrigues, Susana Gabriella Prudente (2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ...