Browsing by Author "NASCIMENTO, Luciana Rodrigues Passos"
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A Família na atualidade: novo conceito de família, novas formações e o papel do ibdfam (instituto brasileiro de direito de família)
SANTANA, Clara Vanessa Maciel de Oliveira e Rocha (2016-08-11)Com os anos a instituição familiar começou a receber proteção específica do Estado, consequentemente, surgiu à igualdade entre pai e mãe dentro da conjuntura familiar, fazendo também surgir novas formações familiares, ... -
A Ineficácia de cláusula penal exorbitante em caso de distrato promovido pelo comprador em contratos de compra e venda de imóveis na planta e o direito do consumidor
ARAÚJO FILHO, Cleômenes da Silva (2016-08-11)Constitui objeto do presente trabalho a abordagem do tema da rescisão de contratos de compra e venda de imóveis na planta, quando motivada pelo consumidor, e a previsão de penalidades abusivas contidas nos ditos contratos ... -
A intervenção estatal no poder familiar frente à lei da palmada
IGNÁCIO, Angélica Beatriz de Souza (2016-08-11)O presente artigo tem por finalidade analisar o papel do estado no poder familiar, as alterações nele realizada com o advento da Lei Palmada (Lei n.º 13.010/14), bem como a herança cultural acerca dos castigos físicos e ... -
O PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES
GONÇALVES, Bruna de Andrade (2016-07-22)O trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a formação e estrutura da família brasileira enfatizando as mudanças ocorridas na sociedade que promoveram a inserção de novos modelos de entidades familiares no ordenamento ... -
Responsabilidade civil das agências e operadoras de viagens
Gabriel Prado Casali, TODESCHINI (2016-08-11)Presente no setor de turismo, as agências de viagens são responsáveis pela intermediação entre clientes e fornecedores de serviços turísticos. Diante dessa posição de intermédio, este artigo tem por objetivo trazer discussões ...