Browsing by Subject "Legislação"
Now showing items 1-18 of 18
-
Análise de rotulagem nutricional de produto lácteas proteicos.
(2022)A rotulagem nutricional é um instrumento fundamental para fornecer ao consumidor informações que o possibilitem escolher alimentos de acordo com a suas necessidades nutricionais, além de garantir a segurança e credibilidade ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E CULTURAIS NO ABATE ANIMAL(UNIT-SE)
(2017-06-16)O abate animal é uma prática muito comum no cotidiano do homem, porém pouco debatida, visto que diariamente é utilizada pelo homem para suprir suas necessidades, sendo mais cômodo, portanto ao homem não discutir sobre o ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho
(2021-08-25)Inicialmente, foi feita uma análise acerca do contexto histórico no mercado de trabalho, principalmente no que diz respeito à visão dos avanços das proteções do trabalhador, uma vez que no contexto da Revolução Industrial, ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho: a dificuldade de aferir a degradação psíquica para valorar o dano causado.
(2019)O presente estudo tem como objetivo abordar o assédio moral no trabalho. Buscamos inferir a definição de assédio moral nos ensinamentos de Marie France Hirigoyen, por ser um fenômeno complexo no qual vários fatores necessitam ... -
O combate aos crimes virtuais.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo mostrar a eficácia do Estado ao combate a crimes virtuais através de uma análise da sua atuação em diferentes níveis e da verificação de algumas informações relevantes sobre os crimes ... -
Contratação pública através do sistema de registro de preços
(2021-08-06)O sistema de registro de preços é um conjunto de procedimentos advindo de processos licitatórios, bem delimitados em termos jurídicos. É evidenciado entre o meios de contratação devido às inúmeras vantagens que decorrem ... -
Crimes cibernéticos na esfera penal: responsabilidades e danos morais
(2021-09-02)O presente estudo vem tratar os crimes de origem digital na esfera penal, sendo assim ele objetiva analisar fazer uma análise dos aspectos históricos e da evolução dos crimes cibernéticos e das suas consequências para a ... -
Direito dos animais no brasil: avanços e retrocessos.
(2019)O presente trabalho tem como tema os avanços e retrocessos dos direitos dos animais no Brasil. É necessário saber que tais direitos estão regidos pela Lei nº 9.605/98, mesmo sendo assegurados pela legislação, os direitos ... -
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RELAÇÃO COM A FORMAÇÃO DE PROFESSORES (UNIT-SE)
(2019-05-28)Este artigo científico versa sobre a inclusão. O tema foi escolhido por despertar uma imensa sensibilidade social além da curiosidade do grupo em pesquisar como estão sendo preparados os professores para atuar com alunos ... -
EDUCAÇÃO SUPERIOR: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL ATUALIZADA E COMENTADA
(2018-09-24)Esta é uma publicação que objetiva apresentar a legislação, no que diz respeito a avaliação e regulação da Educação Superior, de forma atualizada e comentada, configurando-se como uma fonte organizada de consulta sobre o ... -
Fake news – meios juridicos de controle e combate.
(2019)A sociedade de forma geral está cada vez mais interligada através da internet, e por conta disso, as notícias se espalham em um ritmo alucinado, no entanto, com essa agilidade de comunicação surge o problema das fake news, ... -
A incidência da legislação penal em tempos de pandemia
(2020)O presente artigo visa tratar da relação de incidência do ordenamento jurídico penal brasileiro nos possíveis tipos penais aptos a serem consumados em uma situação de pandemia. Tendo como base esse objetivo de fazer uma ... -
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS CONCURSOS GERAIS PARA PROFESSORES DE PRIMEIRAS LETRAS NA PROVÍNCIA SERGIPANA (1832 – 1858)
(2019-08-29)Essa pesquisa tem como objetivo compreender o processo de inserção dos professores primários nas cadeiras públicas do século XIX. O marco espaço temporal deve-se às fontes oficiais, nesse caso, às provas de candidatos ... -
Linhas entrelaçadas: história da educação ● arquitetura dos grupos escolares ● cidade de Aracaju (1914 -1925)
(2019)Aracaju, instituída em 17 de março de 1885, nasce sob o signo de cidade-capital para escoar, via porto, a rica produção do açúcar da Província de Sergipe d’El Rei, transferindo o centro político e econômico para o ... -
Motorista de aplicativos: Empregado ou Autônomo?
(2020)Um dos grandes avanços tecnológicos atuais são os aplicativos de transporte, que visam aproximar a demanda (clientes) dos fornecedores (motoristas). Mas qual tipo de relação existe entre os aplicativos e os motoristas? Não ... -
O psicopata serial killer: previsão de punição no código penal, a inconstitucionalidade do projeto de lei suplementar n°140/2010 e a possibilidade de criação de um tipo penal específico com a aprovação da lei 13.964/2019
(2020)O presente trabalho busca compreender como ocorre a punição de um assassino em série na legislação penal brasileira, através da revisão bibliográfica sobre o tema analisou-se a legislação penal, o projeto de lei suplementar ... -
Regime de casamento por comunhão unilateral de bens no brasil
(2020)O regime de casamento por comunhão unilateral de bens proporciona um relacionamento mais íntimo do casal permitindo uma engendra guerra de valores, mais com o intuito de decidir conjuntamente suas vidas. De forma unívoca ... -
TELETRABALHO DIANTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
(2016-07-22)O presente artigo possui como objetivo analisar os aspectos que são mais importantes para o teletrabalho desenvolvido no Brasil e, ainda, explanar sobre o enquadramento jurídico da subordinação no teletrabalho, sendo tratado ...