Browsing by Author "IBERTI, Antônio Eduardo Oliveira"
Now showing items 1-1 of 1
-
O instituto da litigância de má-fé como um instrumento no auxílio da efetivação da tutela jurisdicional
IBERTI, Antônio Eduardo Oliveira (2016-08-11)Diante da problemática existente no entorno da efetivação da tutela jurisdicional, o Estado vem buscando meios com o intuito de minimizar os desgastes daqueles que se dirigem ao judiciário, sendo o instituto da litigância ...