Browsing by Author "GARCIA, Lurdes Santos"
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Da senzala ao cárcere
OLIVEIRA, Patrícia Silva (2016)Este trabalho foi norteado em que forma os afros descendentes e seus antepassados sofreram e sofrem em sociedade e qual a causa desse sofrimento, inicialmente pela escravidão e atualmente pela estigmatização e discriminação ... -
Direitos humanos e as ações afirmativas para condutas discriminatórias: um instrumento para assegurar a igualdade de direitos
ROCHA, Alana Karenine Dantas (2016-08-11)O objetivo do presente trabalho é reafirmar a importância do princípio da igualdade como direito fundamental por meio da implementação de ações afirmativas, analisando as principais medidas adotadas para a busca de igualdade ... -
Uma reflexão sobre o crime passional no cenário jurídico atual: motivação, consequências e o direito penal
JESUS, Jussara Araújo de (2016)O crime passional está vinculado com a paixão, sentimento este que desencadeia emoções intensas. Quando a paixão é desmedida, o lado racional de um indivíduo é ofuscado, fazendo com que passe a agir contra o seu objeto ... -
“O tribunal do júri no Brasil: e a repercussão da mídia no caso Isabella Nardoni”
VARJÃO, Fabrício Andrade (2016-10-31)Frisa-se que o trabalho em epígrafe tem como finalidade preceituar e sintetizar o processo do Tribunal do Júri no Brasil, desde a sua inserção no Poder Judiciário, até sua concretização nos modelos dos dias atuais, verificando ...