Browsing by Subject "Acesso à Justiça"
Now showing items 1-14 of 14
-
O ACESSO A JUSTIÇA E O DEPÓSITO RECURSAL PARA AS EMPRESAS LTDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2019-06-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como propósito expor algumas considerações a respeito da obrigatoriedade do depósito recursal para as empresas na Justiça do Trabalho e seu choque com o efetivo acesso à justiça, ... -
ART. 791-A, §4º DA LEI 13.467/2017: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da condenação em honorários sucumbenciais aos beneficiários da justiça gratuita e a relativização do acesso à justiça.
(2020)O presente estudo compromete-se em analisar a redação do parágrafo 4º do artigo 791-A da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o qual regula a condenação em honorários sucumbenciais por parte do beneficiário da justiça ... -
Aspectos constitucionais da defensoria pública como facilitadora do acesso à justiça
(2020)O presente estudo tem por escopo analisar o processo de constitucionalização e implementação da Defensoria Pública a partir da Emenda Constitucional nº 80/2014. Para tanto, a pesquisa delineará a evolução histórica da ... -
Aspectos relevantes do depósito recursal trabalhista para as microempresas e empresas de pequeno porte com enfoque na garantia constitucional de acesso à justiça
(2016-07-25)O presente artigo consistirá na análise da obrigatoriedade do depósito recursal para às microempresas e empresas de pequeno porte em face da garantia constitucional de acesso à justiça, prevista no art. 5°, XXXV da ... -
DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA: FATOR IMPEDITIVO PARA AS EMPRESAS À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(2016-07-23)O artigo aborda a problematização acerca da obrigatoriedade do recolhimento do depósito recursal por parte das empresas, demonstrado que tal instituto atua como fator impeditivo da garantia de acesso à justiça. Será ... -
O DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS DE SUA EFETIVAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
(2019-06-19)O presente artigo realiza um estudo acerca do direito humano fundamental ao acesso à justiça, essencial à confirmação da cidadania de um ser humano, empreendido através de uma abordagem interdisciplinar, sob o prisma da ... -
A eficácia da aplicabilidade prática da conciliação e da mediação realizada via plataforma digital
(2021-08-16)Na sociedade contemporânea a busca crescente para a solução de conflitos causa inegável congestionamento na justiça brasileira e uma grande dificuldade ao direito de acesso à justiça, a todos, de forma homogênea. O presente ... -
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
Gratuidade judiciária no processo do trabalho e o ônus da prova: o flagrante excesso do legislador .
(2019)A referida pesquisa está relacionada ao acesso à justiça tanto na esfera cível, de acordo com a evolução da sociedade e consequentemente das constituições, quanto trabalhista levando em consideração as mudanças advindas ... -
A intervenção processual da defensoria pública como custos vulnerabilis: mecanismo para assegurar o acesso à justiça e a tutela de direitos fundamentais
(2020)O presente estudo versa acerca da intervenção processual da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, considerando sua missão constitucional e seu papel perante o sistema de justiça, ambos estritamente ligados ... -
A intervenção processual da defensoria pública como custos vulnerabilis: mecanismo para assegurar o acesso à justiça e a tutela de direitos fundamentais
(2021-08-17)O presente estudo versa acerca da intervenção processual da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, considerando sua missão constitucional e seu papel perante o sistema de justiça, ambos estritamente ligados ... -
O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ... -
Pobreza como obstáculo ao acesso à justiça e violação aos direitos humanos: um olhar para as pessoas em situação de rua
(2022)Esta dissertação reflete sobre a pobreza como violação aos direitos humanos e como obstáculo à efetivação de outros direitos, como acesso à justiça e o direito à moradia, e tem por objetivo avaliar as barreiras de ... -
A relativização da competência territorial para o acesso à justiça do trabalho
(2021-08-23)O presente artigo visa trazer à baila um contexto sobre o acesso à justiça fazendo um paralelismo com a atualidade jurídica brasileira e mundial, através de reflexões baseados na obra do acesso à justiça, numa interpretação ...