Browsing by Subject "Concorrência"
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Cartéis em licitações: aspectos jurídicos e econômicos
(2021-08-31)Os processos licitatórios têm como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Contudo, a existência de conglomerados, conhecidos como cartéis, afetam diretamente o funcionamento do sistema ... -
Concorrência desleal no trespasse: uma análise dos efeitos da cláusula de non-compete na jurisprudência do STJ
(2021-09-02)O objetivo deste artigo é analisar a jurisprudência do STJ sobre a Concorrência Desleal diante da cláusula de não concorrência prevista no contrato trespasse. Desta forma, analisa-se a possibilidade de extensão dos efeitos ... -
DIREITO CONCORRENCIAL: Fusões Empresariais e o Princípio da Livre Concorrência – Uma Análise Sobre a Fusão da B2W
(2016-07-25)O presente artigo possui como escopo apresentar o conceito, diretrizes e consequências das fusões empresariais, bem como o princípio da livre concorrência. Além de trazer os princípios da livre concorrência e das fusões ...