Browsing by Subject "Co-culpabilidade"

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    • A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO PERANTE O CRIMINOSO 

      Santos, Luis Manoel dos (2016-07-22)
      O objetivo principal do presente estudo seria averiguar o princípio da co-culpabilidade perante a responsabilização do Estado quanto ao agente criminoso. A coculpabilidade seria a ferramenta empregada perante a omissão ...

    • A (IN) APLICABILIDADE DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 

      Oliveira, Patrícia Batalha (2016-07-23)
      Atualmente, o Brasil é considerado um dos países com maior taxa de dessemelhança social do mundo, essa disparidade entre a sociedade é refletida na realização de delitos, já que a maior parte da população prisional do ...