Browsing by Author "ARAÚJO, Luis Felipe de Jesus Barreto"
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Análise da incorporação de municípios como instrumento para contornar o desequilíbrio fiscal da união causada pela pandemia da COVID-19
SALGADO, Gabriel Sampaio (2020)O Brasil, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, realizou diversos gastos, causando um rombo financeiro extremamente alto, em especial no bojo da União, necessitando tomar em caráter de urgência medidas para ... -
Aspectos constitucionais da defensoria pública como facilitadora do acesso à justiça
OLIVEIRA, Laiz Suille Leão de (2020)O presente estudo tem por escopo analisar o processo de constitucionalização e implementação da Defensoria Pública a partir da Emenda Constitucional nº 80/2014. Para tanto, a pesquisa delineará a evolução histórica da ... -
Boa-fé objetiva nos contratos de adesão consignados.
NASCIMENTO, Igor Almeida de Oliveira (2020)O presente trabalho versa sobre o ilustre princípio da boa-fé nos contratos de adesão, uma vez que é regido de extrema importância desde o surgimento dos contratos. A referida pesquisa nos mostra o valor deste princípio, ... -
Cifra oculta inerente ao crime sexual.
ROSA, Raphael Bastos (2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a cifra oculta ligada ao crime sexual, buscando compreender os motivos pelos quais tais condutas ainda hoje são subnotificadas. Para isso, utiliza-se o método indutivo de ... -
Controle da atividade policial: O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público na Constituição Federal de 1988.
MACHADO JUNIOR, José Cláudio Pereira (2020)Esta dissertação aborda o controle externo da atividade policial no Brasil exercido pelo Ministério Público. Apresenta características institucionais desenhadas no bojo da Constituição Federal de 1988, como também os ... -
O desgaste da democracia brasileira: uma análise feita a partir do cenário político.
SILVA, Ellen Rezende (2019)A essência do regime democrático consiste na participação do povo nas decisões políticas que regem a sociedade. No Brasil, esse regime oportuniza aos cidadãos detentores de direitos políticos a escolha de representantes ... -
As implicações do foro por prerrogativa de função no estado democrático de direito frente ao princípio constitucional de isonomia.
VIEIRA, Rayanna Salgado (2020)Pela implementação do cenário vigente na politica tendo imparcialidade por pelo viés populacional em que esses se mostram indignados pela conjuntura aplicada por falta de comprometimento das autoridades públicas. Abrangem-se ... -
A importância do acolhimento realizado pelo conselho tutelar e políticas de saúde e educação realizado a menores vítimas de situação de risco e violência.
MENESES, Larissa Lima (2019)O presente estudo trata dos direitos e garantias fundamentais perante o Sistema Único de Saúde Brasileiro, cuja finalidade é demonstrar de qual forma foi e está sendo o tratamento dado aos brasileiros, no que se refere o ... -
Interpretação constitucional para além das cortes judiciais.
ANDRADE, André de Jesus Andrade (2020)O presente trabalho visa investigar a possibilidade e os benefícios do pluralismo dos intérpretes da Constituição, sobretudo dos intérpretes de fora do poder Judiciário, para desmistificar a ideia de que os magistrados ... -
Marketing jurídico: oportunidades e limitações
FERREIRA, Rafael Azevedo (2020)O marketing é uma ferramenta importante para conhecer o público-alvo e gerar resultados e que pode ser usado na área jurídica pelo advogado ou escritório de advocacia. O presente estudo tem como objetivo geral a análise ... -
A proteção dos direitos constitucionais das entidades familiares Maira de Lima Santos Barboza
BARBOZA, Maira de Lima Santos (2020)Com a promulgação da Constituição Federal da República do Brasil de 1988, o Direito de Família passou a ter amparo específico do Estado, abordando a igualdade entre os pais na respectiva constituição familiar, bem como ... -
Violência doméstica contra a mulher: Os impactos da pandemia e do isolamento social.
ASSUNÇÃO, Karla Monalisa Santos da (2020)O presente artigo científico tem como temática a violência doméstica contra a mulher no período de pandemia da covid-19, visando compreender os índices de violência decorrente do isolamento social no período de pandemia, ...