Browsing by Title
Now showing items 3828-3847 of 4934
-
A proteção conferida ao nascituro no ordenamento jurídico brasileiro.
(2019)Os direitos da personalidade são inerentes à toda pessoa humana, sendo irrenunciáveis. O nascituro é o ser já concebido que habita o ventre materno, suas concepções e conceitos passaram por constante evolução ao longo ... -
A proteção das relações de consumo no comércio eletrônico: o paradigma da confiança nos negócios jurídicos on-line
(2021-10-14)O presente artigo vem analisar questões inerentes a proteção do consumidor no comércio eletrônico. Especialmente, no tocante ao dever e obrigação de informar sobre o produto ou serviços prestados, de forma que haja ... -
Proteção de dados pessoais e sensíveis dos contribuintes e a responsabilidade do fisco no Brasil
(2022)O escopo do presente trabalho pretender elucidar as noções gerais da Nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD produzindo uma reflexão sobre seus efeitos no Direito Tributário e os Dados Pessoais e Sensíveis do Contribuinte, ... -
A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico durante a pandemia do COVID-19
(2020)Este artigo tem o intuito de tentar dirimir algumas dúvidas recorrentes dos consumidores em meio a pandemia vivenciada no ano corrente de 2020. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, busca na doutrina e ... -
A PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENTRE GERAÇÕES: PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL
(2016-07-25)O presente trabalho analisa a mudança da visão antropocêntrica do homem, traduzida pela preocupação com o meio ambiente, que teve como base muitos desastres ambientais e a pressão internacional. Nesse contexto, a mudança ... -
Proteção do trabalho da mulher: impactos da reforma trabalhista.
(2019)As diferenças entre homens e mulheres arrastam-se por toda a história e nada tem a ver com o fator biológico ou com a “fragilidade” tão costumeiramente atribuída à figura feminina, mas sim com uma sociedade que desde os ... -
A proteção dos direitos constitucionais das entidades familiares Maira de Lima Santos Barboza
(2020)Com a promulgação da Constituição Federal da República do Brasil de 1988, o Direito de Família passou a ter amparo específico do Estado, abordando a igualdade entre os pais na respectiva constituição familiar, bem como ... -
Proteção dos filhos de pais separados
(2020)O Artigo trata da proteção devida aos filhos após separação dos pais. Analisada através dos princípios que rege o campo familiar e aspectos normativos. Neste estudo objetivou-se apresentar o breve histórico da família, ... -
A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS COMPANHEIROS NO REGIME DE BENS E ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL
(2016-07-22)Este trabalho tratou de esclarecer todas as dúvidas atinentes ao novo modelo de formação de família que surgiu na sociedade ao passo que essa evoluiu. Tal modelo ficou conhecido como união estável. Este novo modelo que ... -
As proteções possessórias e suas particularidades
(2016-08-11)Diante das grandes repercussões que ao longo dos anos surgem na sociedade sobre o tema que aqui será tratado, o instituto referente a proteção da posse, de maneira a esclarecer e esmiuçar todo o assunto das ações possessórias, ... -
PROTOCOLO DE AGITAÇÃO DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DA IRRIGAÇÃO ULTRASSÔNICA PASSIVA (PUI) : RELATO DE CASO CLÍNICO (UNIT-SE)
(2020-03-03)Nos últimos anos foram desenvolvidas diversas técnicas potencializadoras da irrigação final após a fase de preparo do canal radicular. Uma dessas técnicas é a Irrigação Ultrassônica Passiva (PUI) a foi criada para auxiliar ... -
PROTOCOLO PARA O EXAME DE IDENTIFICAÇÃO FACIAL FORENSE (UNIT-SE)
(2017-09-29)A Odontologia legal tem fundamental importância nos casos de identificação humana, fornecendo elementos essênciais em diversos procedimentos criminais. E, inserida nessa ciência forense, encontra-se a identificação facial, ... -
Protocolos de atendimento a pacientes cardiopatas no consultório odontológico
(2019-10-30)A prevalência de pacientes com comprometimento sistêmico tem apresentado um aumento significativo nos últimos anos, principalmente aqueles com comprometimento cardiocirculatório. A hipertensão arterial sistêmica (HAS), o ... -
PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM: UMA FERRAMENTA PARA AUTONOMIA PROFISSIONAL
(2019-08-22)Os protocolos de enfermagem são instrumentos que trazem respaldo legal, ético, qualitativo e resolutivo, é possível afirmar que conseguem aumentar a autonomia profissional do enfermeiro na ABS. A tomada de decisão adequada, ... -
Prova Brasil: instrumento de avaliação dos anos iniciais do ensino fundamental.
(2012)Atualmente, a qualidade da educação tem sido assunto bastante debatido pelos estudiosos e pelos meios de comunicações. Até a década de 1980, priorizou-se a ampliação do atendimento em lugar da qualidade da educação. Contudo, ... -
A prova testemunhal e sua credibilidade no processo penal
(2016)Através da evolução do direito processual penal, por meio da observação de princípios e garantias constitucionais é que buscamos a “verdade” e a aplicação de uma pena legítima àqueles que cometeram ou que venham a ... -
Prótese imediata: revisão de literatura
(2019-11-04)A prótese total imediata é um aparelho confeccionado previamente as exodontias e é instalada logo após a realização das mesmas. Diante de uma situação em que o paciente se encontra com os dentes remanescentes condenados, ... -
PRÓTESE REMOVÍVEL SUPORTADA EM GRAMPOS ORTODÔNTICOS EM PACIENTE COM PERDA DA DIMENSÃO VERTICAL DE OCLUSÃO: RELATO DE CASO. (UNIT-SE)
(2019-06-11)A prótese removível suportada em grampos ortodônticos tem muitas vantagens, por exemplo: hábitos poderão ser corrigidos ou evitados, sem falar da manutenção de espaço que evita a perda de dimensão vertical da oclusão, e ... -
Prótese removível suportada em grampos ortodônticos em paciente portador de cárie rampante: relato de caso clínico.
(2010)A cárie dental é uma doença infecto-contagiosa típica do homem civilizado que pode ser observada com características aguda e crônica, resultando em uma perda localizada de tecido mineral dos dentes afetados, podendo levar ... -
Prótese total imediata: revisão de literatura
(2019-11-04)A prótese total imediata é um aparelho confeccionado previamente as exodontias e é instalada logo após a realização das mesmas. Diante de uma situação em que o paciente se encontra, com os dentes remanescentes condenados, ...