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Diogo Velho Cavalcanti d’Albuquerque: Um intelectual na política e educação oitocentista brasileira (1840-1871)
(2020)Essa pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes e à linha de Pesquisa Educação e Formação de Docente, assim como ao Grupo de Pesquisa História da Educação do Nordeste ... -
O direito a cidade: urbanização e exclusão social.
(2019)O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos e instrumentos legais do planejamento, parcelamento e uso do solo urbano, levando em consideração a aplicabilidade das legislações como forma mitigadora do processo ... -
DIREITO A INTIMIDADE DO EMPREGADO E A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SMARTPHONE NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-22)Este artigo analisa o direito a intimidade do empregado e a fiscalização do uso do smartphone no ambiente de trabalho. Para o alcance dos objetivos do estudo, foi adotada a pesquisa bibliográfica, por meio da doutrina, ... -
Direito a privacidade x direito à segurança pública: a aplicação da técnica da ponderação no caso do bloqueio do whatsapp
(2016)O uso da tecnologia propicia na sociedade contemporânea a aproximação de pessoas e a realização de tarefas antes inimagináveis. Diversos aplicativos, na esteira desse desenvolvimento tecnológico, foram criados a fim ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-09-01)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-10-28)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: BIOCÊNTRICO OU ANTROPOCÊNTRICO? (UNIT-SE)
(2017-07-12)Trata-se, o presente artigo, de uma breve abordagem sobre a emergência da concepção biocêntrica da natureza com a incorporação de valores animais no Direito. Superando-se assim a clássica visão antropocêntrica em que o ... -
Direito ambiental tributário: a intervenção do Estado na economia através da utilização dos tributos como mecanismos de estímulo à preservação ambiental.
(2021-10-20)Com o advento da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser considerado um direito difuso, localizado dentro de uma categoria mais ampla, a dos direitos fundamentais. Passa a ser necessária, portanto, a ... -
DIREITO AO ACRÉSCIMO DE VINTE E CINCO POR CENTO AO SEGURADO APOSENTADO QUE NECESSITAR DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA NA HIPÓTESE DE SUPERVENIÊNCIA DE INVALIDEZ
(2016-07-25)Este artigo tem por finalidade analisar o conceito da previdência, seu histórico e tratamento jurídico firmado pelo legislador e a interpretação pelo Poder Judiciário, especificamente o adicional de vinte e cinco por ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
Direito ao corpo da criança intersexual no Brasil: o princípio da autonomia da vontade e a intervenção cirúrgica de adequação de sexo
(2020)O artigo aborda a autonomia da vontade de crianças intersexuais, diante da cirurgia de normalização de sexo. O assunto ainda é pouco explorado no meio acadêmico do Direito e por ser uma questão relevante e atual, por ... -
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
(2021-06-29)O presente artigo tem como objetivo uma análise do atual cenário do sistema prisional sergipano, seus principais aspectos e características. Busca explorar a origem das penas privativas de liberdade e do sistema penitenciário, ... -
DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise Do Caso Xuxa Meneghel vs. Google Search sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade
(2016-07-23)O objeto deste artigo reflete sobre o direito ao esquecimento. Tem por objetivo analisar o caso Xuxa Meneghel vs. Google Search julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.316.921) e mantido pelo Supremo Tribunal ... -
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade do transgênero e seu reconhecimento: uma análise da ADIN 4275 à luz dos direitos humanos
(2021)A presente dissertação busca demonstrar como a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN n. 4275 tratou o direito de personalidade das pessoas transgênero, quando reconheceu o direito de alteração do prenome e sexo ... -
O direito ao refúgio ante o direito migratório brasileiro: conflito entre a teoria e a prática.
(2020)A temática das migrações internacionais é pauta recorrente das discursões e tratados globais. Compreende-se a existência perpétua desse movimento, no entanto, mudanças climáticas, guerras, fome, pobreza, catástrofes, ... -
Direito à cidade (para todos?): estudo crítico-reflexivo do Plano Diretor de Aracaju e a implementação de Cidade Inteligente em debate
(2021-11-26)Pensar o direito à cidade (inteligente) remete questionar o processo de planejamento e implementação de políticas de desenvolvimento urbano nos tempos atuais. Dito isto, a pesquisa propõe demonstrar que a implementação de ... -
O direito à desconexão nas relações de trabalho e o empregado hiperconectado
(2021-11-18)O presente trabalho tem por objetivo o estudo da desconexão do empregado que é hiperconectado, mais especificadamente com a relação de trabalho, a leis trabalhistas que regem, passando a existir uma classe trabalhadora ... -
DIREITO À ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE: uma análise sobre as modificações na legislação do Brasil
(2016-07-23)Considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Tais mudanças são de suma importância, ... -
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA
(2016-07-22)O avanço da biotecnologia causou reflexos na seara do direito, notadamente nas relações familiares, a exemplo do uso das técnicas de reprodução humana assistida como instrumento de planejamento familiar. A inseminação ...